Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar a plataforma do Programa Educar e Cooperar (EeC), você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, não utilize a plataforma.

2. Descrição do serviço

A plataforma oferece cursos livres e de Formação Inicial e Continuada (FIC) voltados ao fortalecimento das redes de economia popular e solidária, de forma gratuita.

3. Cadastro e conta

Para acessar determinados conteúdos é necessário criar uma conta. Você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• Manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
• Responsabilizar-se por todas as atividades realizadas na sua conta.

4. Uso permitido

O conteúdo destina-se a fins educativos e de formação. É vedado utilizar a plataforma para fins ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros, bem como tentar comprometer a segurança ou a integridade dos serviços.

5. Propriedade intelectual

Os materiais, marcas e conteúdos disponibilizados pertencem ao Programa Educar e Cooperar ou a seus parceiros, sendo vedada a reprodução ou distribuição sem autorização, ressalvado o uso pessoal e educativo.

6. Conteúdo do usuário

Ao enviar conteúdo (atividades, comentários ou contribuições), você garante deter os direitos necessários e concede ao programa licença para utilizá-lo no contexto educacional da plataforma.

7. Cursos e certificação

A emissão de certificados está condicionada ao cumprimento dos requisitos de cada curso, como conclusão de módulos e atividades. O programa pode ajustar a oferta, o cronograma e o conteúdo dos cursos.

8. Isenção de responsabilidade

A plataforma é fornecida "no estado em que se encontra". Empregamos esforços para mantê-la disponível e segura, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

10. Lei aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro competente, conforme a legislação aplicável.

11. Alterações dos termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso continuado da plataforma após alterações implica concordância com a versão vigente.