Política de Privacidade

1. Quem somos

O Programa Educar e Cooperar (EeC) — Redes de Economia Popular e Solidária é o controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para oferecer e aprimorar os cursos e serviços:

• Dados de cadastro: nome, e-mail e senha.
• Dados de uso: cursos acessados, progresso e preferências de acessibilidade.
• Dados técnicos: endereço IP, navegador e dados de navegação anônimos.

3. Finalidade do tratamento

Utilizamos seus dados para:

• Criar e gerenciar sua conta e suas inscrições em cursos.
• Emitir certificados e acompanhar o progresso de aprendizagem.
• Comunicar novidades, turmas e informações institucionais.
• Produzir estatísticas agregadas e anônimas de uso da plataforma.

4. Base legal

O tratamento ocorre com base no consentimento do titular, na execução de políticas públicas e no legítimo interesse para a melhoria contínua dos serviços, sempre respeitando seus direitos e liberdades.

5. Compartilhamento

Não vendemos seus dados. O compartilhamento ocorre apenas com instituições parceiras envolvidas na oferta dos cursos e com autoridades públicas, quando exigido por lei, sempre limitado ao estritamente necessário.

6. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento da plataforma e cookies de preferência para lembrar configurações como tamanho de fonte e alto contraste. Você pode gerenciá-los nas configurações do seu navegador.

7. Direitos do titular

Conforme a LGPD, você pode, a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados.
• Revogar o consentimento e solicitar a portabilidade dos dados.

8. Segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados. Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades e das obrigações legais aplicáveis.

9. Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail privacidade@educarecooperar.gov.br.

10. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas na plataforma, com indicação da data da última atualização.